Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.

O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Ação monitória. Nota promissória. Ilegitimidade passiva do avalista. Configurada. Art. 267, VI, do CPC. Exclusão dos avalista do pólo passivo.

Apelação cível - ação monitória - nota promissória - ilegitimidade passiva do avalista.